Sermos (verdadeiros) Europeus

1. Com o alargamento a Leste e a assinatura do Tratado Constitucional a União Europeia deu um enorme passo rumo ao que preconizou Jean Monnet quando, em 1957, foi assinado o Tratado de Roma.

Novos desafios se colocam à Europa e seus cidadãos. Da União Aduaneira, à União Económica e Monetária será que caminhamos mesmo para a União Política? Quando se fala em federalismo europeu há logo vozes que prontamente se levantam em defesa do que resta das soberanias de cada um dos países membros. Mas, avaliando de forma pragmática, teremos alternativa? Neste momento, através dos regulamentos e directrizes comunitárias, os países membros já se sujeitam ao que emana de Bruxelas. O não cumprimento das normas europeias leva à aplicação de sanções – lembremo-nos do procedimento de que Portugal foi alvo pelo não cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento no que ao défice público diz respeito. Ou seja, a soberania nacional tal qual a conhecíamos está já beliscada e constitui isso algum drama? A meu ver, não.
No próximo ano, prevê-se a realização de um referendo ao Tratado Constitucional para a Europa. A pergunta até já foi elaborada. Nessa altura, teremos todos de perceber o que está em causa. No entanto, o tempo urge e não vejo que se esteja a fazer algo pelo esclarecimento dos cidadãos. Continuamos todos a assobiar para o lado e a chutar para a frente a responsabilidade de nos tornarmos verdadeiros cidadãos europeus. Continuamos, alegremente, a acreditar que a questão da cidadania europeia é algo longínquo que só as próximas gerações irão sentir. O que é facto é que pertence ao eleitorado de hoje tomar as decisões. Se somos nós quem tem que aceitar ou não este caminho temos que ser nós os mais esclarecidos para podermos optar em consciência.

Para a letargia em que nos encontramos consigo encontrar vários culpados: os partidos políticos que pouca atenção dedicam à Europa e que até utilizam as eleições para o Parlamento Europeu para o combate político interno; os sucessivos Governos que não ousaram formar cidadãos europeus, quer ao nível da escolaridade obrigatória, quer ao nível da formação para adultos; as próprias instituições europeias que não têm sabido aproximar o processo democrático europeu dos seus cidadãos.

E ainda mais grave, sabendo que a União Europeia tem por base a aproximação entre os Povos valorizando as diferenças culturais, por que não se reforçam os direitos democráticos dos cidadãos comunitários que vivem fora do seu país de origem? Fará sentido que um português a viver em França ou na Bélgica há 15 ou 20 anos não possa escolher o Governo que todos os dias lhe "vai ao bolso"? O critério definidor dos direitos democráticos dos cidadãos europeus deve ser, cada vez mais, o da sua residência estável e menos o da sua nacionalidade de origem.
Para que isso aconteça, terá a Europa que, mais uma vez, superar-se e dar uma prova ao Mundo da sua grandiosidade moral. Há que ultrapassar preconceitos, derrubar barreiras e, de forma consciente, caminhar para uma União de Povos.

2. O já comprovado envenenamento por dioxinas de Victor Iuschenko, candidato da oposição à presidência ucraniana, e as fraudes que adiaram a sua provável eleição são factos que nos devem preocupar. O acto que o desfigurou foi, alegadamente, praticado pelos serviços secretos ucranianos. Na base de tudo, poderá estar a inclinação pró-europeia de Iuschenko em detrimento da relação com a Rússia. Preocupantes são ainda as reacções por parte do Kremlin e da Casa Branca. Bush e Putin, num discurso que parecia consertado, desvalorizaram as flagrantes fraudes eleitorais numa atitude conivente com o autoritarismo que ainda se vive na Ucrânia.A bem da democracia e da liberdade, nesta repetição da segunda volta, que ganhe Iuschenko, certamente o mais votado.