sexta-feira, novembro 28, 2003
Constituição europeia - o debate
Será que o PR iniciou ontem o debate sobre a Constituição Europeia por que todos esperamos? No aniversário do Tribunal Constitucional, Sampaio não hesitou em afirmar que, em caso de dúvida, enviará para esta instância o diploma de ratificação do Tratado de Constituição Europeia. Criticou ainda as muitas revisões constitucionais que Portugal faz. Respondeu-lhe o PM que essa é uma questão que deriva do facto da Lei fundamental não ter nascido democrática. Pessoalmente, também aponto para aí. Há que assegurar que a Constituição está livre de qualquer ideologia intrínseca que não a estritamente democrática.
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